Publicado por: Junior de Bortoli | 4 março, 2009

Pacote para construção de 1 milhão de moradias deve sair em 15 dias

O governo federal deve anunciar em 15 dias o pacote de habitação que pretende construir 1 milhão de moradias populares até 2010. Inicialmente a proposta se baseia em subsidiar os financiamentos para quem tem renda familiar de até dez salários mínimos. Também está em estudo a criação de uma espécie de fundo garantidor para preservar o financiamento do imóvel em caso de demissão do responsável pela compra.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Adalberto Valadares, afirmou que esses dois pontos são dos principais da pacote de habitação a ser anunciado até o final do mês em Brasília. Segundo ele, o fundo garantidor será capaz de assegurar ao trabalhador, que mesmo desempregado, ele poderá receber uma espécie de proteção para manter seu financiamento embora sem condições aparentes de pagá-lo.

Valadares se reuniu na terça-feira com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Fortes (Cidades), no Palácio do Planalto. De acordo com o empresário, ainda há alguns pontos indefinidos no pacote e que necessitam ser negociados com o setor da construção civil.

A principal reivindicação dos empresários é para que ocorra a desoneração de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cerca de 200 produtos da área de construção civil. “[Mas] não tem nada necessariamente pegando. O governo está construindo um programa para dar certo”, afirmou Valadares.

Em várias reuniões com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacote só poderá ser executado se houver contrapartida dos Estados e municípios. Ele já pediu apoio dos governadores do Nordeste, que manifestaram boa vontade em colaborar com a União na implementação das medidas.

Fonte: Folha de São Paulo

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